Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6447, de 16 de dezembro de 2013
Lei nº 6447/2013
DE 2013
Dec/ara de Utilidade Publica Estadual a Fundaciio Jeovah Jireh. (*)
o GOVERNADOR DO E T ADO DO PlAUt, Face saber que 0 Poder Legislativo
decreta e cu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica declarada a Utilidade Publica Estadual a Fundacao Jeovah Jireh, com sede no Municipio de Tcrcsina-Pl. ·
Art. 2.
A entidade que trata 0 artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislacao vigentc.
Art. 30.
Esra Lei cntra em vigor na data de sua publicacao.
PALAcIO DE KAR AK, em Teresina (PI), J._6 de.:Pc; L.E-Mt'? (t..O de 2013,
(') Lei do autorla da Oeputada Rejane tnas (lnforma~ao determlnada pela Lei nO5.138, de 07 de junho de 2000).