Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6437, de 14 de novembro de 2013
Lei nº 6437/2013
,DE 14 DE rJoJ~IVlA> e.o DE 2013
Reconhece com 0 Titulo de Utilidade Publica 0 Centro de Formacao Educacional para Convivencia com Semiarido - CEFESA. (*)
o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAUt, Fayo saber que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido com 0 Titulo de Utilidade Publica 0 Centro de Formacao Educacional para Convivencia com Semiarido - CEFESA, entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 23 de abril de 2010, com sede e foro em Castelo do Piaui, Estado do Piaui.
Art. 2.
Centro de Formacao Educacional para Convivencia com Semiarido - CEFESA, tern como finalidade e objetivos atuar na area de formacao, contribuindo para 0 despertar de uma consciencia critica, vi sando a capacitacao para melhor intervir na realidade, alem de apoiar e elaborar projetos e assessorar tecnicamente 0 associativismo, 0 cooperativismo e grupos de producao, visando a geracao de emprego e renda.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
PAJ!.ACIO DE KARNAK, "em Teresina (PI), .1q de ,,",oJ c.1VI (.!. e.-o de 2013.
ODEGOVERNO / j/
(*) Lei de autoria do Deputado Joao de Deus (lnforrnacao detenninada pela L nO5.138, de 07 de junho de 20(0).