Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6427, de 11 de outubro de 2013
Lei nº 6427/2013
DE OUYU/SrLQ DE 2013
Reconhece de Uti/idade Publica 0 Instituto Gilson Macedo, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Socio-Economico Estatuto. (*)
o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAUt, Faco saber que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lfi:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Publica 0 Instituto Gilson Macedo, Centro' de Pesquisa e Desenvolvimento S6ci -Economico Estatuto.
Art. 2.
A entidade que tra 0 caput do artigo anterior ficam assegurados os direitos e vantagens da Iegislacao em vigor.
Art. 3.
Esta Lei entra em vi or na data de sua publicacao.
PALACIO DE KARNAK, m Teresina (PI), J._ i de OU TiJ P? C2,...C) de 2013.
, ,_____.
(') Lei de autoria do Oeputado Mauro apety (inforrnacao determinada p la Lei nO5.138, de 07 de junho de 2000).