Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 6426, de 11 de outubro de 2013
Lei nº 6426/2013
,DE .i 1 DE 2013
Dispiie sobre a declaracdo de Utilidade Publica Estadual it Associaciio Cultural Junina Teresina Show. (*)
o GOVERNADOR DO STADO DO PIAU!, Fa~o saber que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte L i:
Art. 1.
Fica declarada de U ilidade Publica a Associacao Cultural Junina Teresina Show, com CNPJ n° 14.690.147/0001-65 com sede e foro no Municipio de Teresina, a quadra 24, casa 35, setor A, Mocambinho I, CEP. 4.010-080.
Art. 2.
Ficam assegurados s direitos e vantagens da legislacao vigente a entidade de que trata 0 artigo anterior.
Art. 3.
Esta Lei entra em vi rna data de sua publicacao.
PALAcIO DE KARNAK, de OUTU~ev de 2013.
(*) Lei de autoria da Deputada Rejan Dias (informacao determinada pela Lei nO 5.138, de 07 de junho de 2000).