Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Piauí

Lei Estadual do Piauí nº 5521, de 19 de dezembro de 2005

Lei nº 5521/2005

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Denomina de MAGENOR GONÇALVES o Estádio de Santa Cruz do Piauí. (*)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica denominado de MAGENOR GONÇALVES o Estádio Estadual de Santa Cruz do Piauí.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 19 de dezembro de 2005.

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Homero Castelo Branco (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.