Lei Estadual do Piauí nº 5495, de 29 de setembro de 2005

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 29 de setembro de 2005.

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Deputado Themístocles Filho (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).

LEI Nº 5.495, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005

ANEXO

R$ 1,00 SUPLEMENTAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR 01101.0103101011.125 Construção do anexo do prédio da Assembléia Legislativa FO 4.4.90.51 00 1.500.000 FO 3.1.90.11 00 2.000.000 FO 3.1.90.13 00 6.000.000 01101.010310012.107 Coordenação Geral da Assembléia Legislativa FO 3.3.90.30 00 200.000 FO 3.3.90.36 00 800.000 TOTAL R$ 10.500.000

R$ 1,00 ANULAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR 16101.15451411.110 Construção de pavimentação poliédrica no município de Parnaíba FO 4.4.90.51 00 100.000 Construção de pavimentação poliédrica dos municípios de Anísio de Abreu, Cajueiro da Praia, 16101.15451411.123 FO 4.4.90.51 00 200.000 Demerval Lobão e Ilha Grande Construção de pavimentação poliédrica dos municípios de Manoel Emídio, Passagem Franca 16101.15451411.127 do Piauí, Sebastião Barros, Santa Cruz dos Milagres, Domingos Mourão, Brejo do Piauí e FO 4.4.90.51 00 350.000 Pajeú Construção de pavimentação poliédrica dos municípios de Beneditinos, São José do Peixe, 16101.15451411.141 FO 4.4.90.51 00 200.000 Barreiras do Piauí e Curralinhos 16101.15451411.502 Construção de pavimentação poliédrica no povoado Oitis, no município de Colônia do Piauí FO 4.4.90.51 00 50.000 16101.15451411.517 Urbanização da Avenida Principal do município de Amarante FO 4.4.90.51 00 100.000 Obras de infra-estrutura urbana nos municípios de São João do Piauí, Pedro Laurentino, Lagoa 16101.15451411.522 FO 4.4.90.51 00 300.000 do Barro, Capitão Gervásio Oliveira, Fartura e Caracol Obras de infra-estrutura urbano nos municípios de Jurema, Patos do Piauí, Landri Sales, Buriti 16101.15451411.524 FO 4.4.90.51 00 300.000 dos Lopes, Angical, Campo Alegre do Fidalgo, Anísio de Abreu 16101.15451411.538 Construção de pavimentação poliédrica nos municípios de Matias Olímpio, Joaquim Pires e FO 4.4.90.51 00 250.000 ANULAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR Caxingó 16101.15451411.543 Construção de pavimentação poliédrica no município de Ipiranga do Piauí FO 4.4.90.51 00 300.000 Construção de pavimentação poliédrica nos municípios de Padre Marcos, Fronteiras, Jacobina 16101.15451411.544 FO 4.4.90.51 00 350.000 do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí e Jaicós Construção de pavimentação poliédrica nos municípios de Pio IX, Vila Nova do Piauí, 16101.15451411.557 Bertolínia, Santa Filomena, Antonio Almeida, José de Freitas, Conceição do Canindé e Curral FO 4.4.90.51 00 350.000 Novo do Piauí Construção de pavimentação poliédrica nos municípios de Francinópolis, Queimada Nova, 16101.15451411.560 FO 4.4.90.51 00 350.000 Tanque do Piauí e Regeneração Construção de rede de eletrificação rural nos municípios de Inhuma, Santa Rosa do Piauí, Barra 16101.25752471.501 FO 4.4.90.51 00 300.000 D'Alcântara, Ipiranga, Floresta do Piauí, Campo Maior, São Braz e Socorro do Piauí Construção de rede de eletrificação rural nos municípios de Acauã, Geminiano, São Julião, 16101.25752471.511 Aroeiras do Itaim, Isaias Coelho, Bocaina, São João da Canabrava, São Luiz do Piauí e Dom FO 4.4.90.51 00 250.000 Expedito Lopes Construção da pista de pouso para aeronave nos aeroportos dos municípios de Santa Cruz do 16101.26781211.555 FO 4.4.90.51 00 140.000 Piauí, Isaías Coelho e Betânia do Piauí Construção e reforma de ginásios poliesportivos nos municípios de Anísio de Abreu, Bom 16101.27812691.126 Princípio, Cajueiro da Praia, Campo Largo, Caraíbas, Demerval Lobão, Floriano, Ilha Grande, FO 4.4.90.51 00 350.000 Parnaíba e Pedro II Construção e reforma de quadras esportivas nos municípios de Palmeirais, Simões, 16101.27812691.147 Beneditinos, Novo Santo Antônio, Monsenhor Gil, Dom Inocêncio, Lagoa Alegre e Baixa FO 4.4.90.51 00 200.000 Grande do Ribeiro 16101.27812691.504 Construção de ginásio poliesportivo no município de Caxingó FO 4.4.90.51 00 200.000 16101.27812691.507 Construção e reforma de ginásio poliesportivo no município de Parnaíba FO 4.4.90.51 00 200.000 16101.27812691.508 Construção de ginásio poliesportivo no município de Paulistana FO 4.4.90.51 00 200.000 16101.27812691.509 Construção de ginásio poliesportivo no município de Caraíbas FO 4.4.90.51 00 150.000 Construção de ginásio poliesportivo nos municípios de Fronteiras, São Julião, Isaías Coelho e 16101.27812691.510 FO 4.4.90.51 00 300.000 Parnaíba Ampliação de sistema de abastecimento de água nos municípios de Belém do Piauí, Colônia do 16202.17512401.467 FI 4.4.90.51 00 350.000 Piauí, Lagoa Alegre, Morro do Chapéu, Ribeira do Piauí, Santa Rosa, São João da Varjota Ampliação de sistema de abastecimento de água nos municípios de Aroeiras do Itaim, 16202.17512401.512 Geminiano, Isaías Coelho, São Julião, Bocaina, São João da Canabrava, São Luiz do Piauí, FI 4.4.90.51 00 250.000 Dom Expedito Lopes 16202.17512401.537 Implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural dos municípios de Aroazes e FI 4.4.90,.51 00 150.000 ANULAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR São João da Serra 13101.04122182.060 Contratação e capacitação de agente de tributos estaduais FO 3.1.90.11 00 850.000 Construção e reforma de unidades escolares nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, 14101.12361591.331 FO 4.4.90.51 00 50.000 Gilbués e Picos 14101.12361601.454 Reformar e ampliar unidades escolares nos municípios de Bom Jesus e Miguel Alges FO 4.4.90.51 00 60.000 Reformar e ampliar unidades escolares nos municípios de Itaueiras, Joca Marques, Luzilândia e 14101.12361601.455 FO 4.4.90.51 00 80.000 Madeiro Reforma e ampliação de unidades escolares nos municípios de Sebastião Leal, Miguel Alves e 14101.12361601.456 FO 4.4.90.51 00 80.000 Jerumenha Reforma e ampliação de unidades escolares nos municípios de São Miguel da Baixa Grande, 14101.12361601.476 Santo Inácio. Coronel José Dias, Massapé, São Félix, Beneditinos, Alagoinhas, Campo Grande FO 4.4.90.51 00 80.000 e Miguel Alves 14101.12363591.438 Reforma das Escolas Técnicas nos diversos municípios do Estado FO 4.4.90.51 00 150.000 14202.13392521.441 Apoio as atividades artísticas e culturais na periferia do município de Teresina FO 4.4.90.51 00 200.000 Aquisição de implementos agrícolas para os municípios de Novo Oriente do Piauí, Jatobá e 15101.20601471.549 FO 4.4.90.51 00 80.000 Lagoa do São Francisco Incentivo a apicultura nos municípios de Capitão de Campos, Regeneração, São Miguel da 15101.20602472.232 Baixa Grande, Coronel José Dias, São Miguel do Tapuio, Cajueiro da Praia, Campo largo e FO 3.3.90.39 00 40.000 Demerval Lobão Incentivo a apicultura nos municípios de Pio IX, Elesbão Veloso, Jaicós, Massapé, Alagoinhas, 15101.20602472.233 FO 3.3.90.39 00 40.000 São Félix, Patos do Piauí e Beneditinos 15101.20606452.234 Incentivo a cultura do caju nos municípios de Alagoinha e Demerval Lobão FO 4.4.90.51 00 110.000 Desenvolvimento da infra-estrutura rural dos municípios de Barro Duro, Campinas do Piauí, 16101.15122321.536 FO 4.4.90.51 00 30.000 Francisco Santos, Fronteiras, Monsenhor Hipólito, Nazaré do Piauí, Padre Marcos e Picos Construção de pavimentação poliédrica nos municípios de Coronel José Dias, Cajueiro da Praia 16101.15451411.483 FO 4.4.90.51 00 30.000 e José de Freitas Construção de pavimentação poliédrica nos municípios de Elesbão Veloso, Jaicós, Massapé, 16101.15451411.487 Pio IX, Alagoinha, São Félix, Patos do Piauí, Beneditinos, Capitão de Campos, Miguel Alves e FO 4.4.90.51 00 50.000 Regeneração Construção de pavimentação poliédrica nos municípios de Campinas do Piauí, Francisco 16101.15451411.530 Santos, Nazaré do Piauí, Paes Landim, Santo Antonio de Lisboa, Vera Mendes, Simões e FO 4.4.90.51 00 130.000 Campo Grande do Piauí 16101.15451411.540 Construção de pavimentação poliédrica no município de Avelino Lopes FO 4.4.90.51 00 80.000 16101.15451411.541 Construção de pavimentação poliédrica no município de Júlio Borges FO 4.4.90.51 00 80.000 ANULAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR 16101.25752471.130 Ampliação de rede de eletrificação urbana no município de Monte Alegre do Piauí FO 4.4.90.51 00 100.000 Construir rede de eletrificação rural nos municípios de Bom Jesus, Palmeira do Piauí, 16101.25752471.461 FO 4.4.90.51 00 50.000 Guadalupe, Joca Marques, Luzilândia e Madeiro 16101.25752471.463 Construir rede de eletrificação rural no município de Itaueiras FO 4.4.90.51 00 40.000 16101.25752471.465 Construir rede de eletrificação rural no município de Uruçuí FO 4.4.90.51 00 90.000 16101.25752471.534 Construção de rede de eletrificação rural nos municípios de Barro Duro e Vera Mendes FO 4.4.90.51 00 60.000 16101.27812691.148 Conclusão do ginásio poliesportivo no município de Palmeirais FO 4.4.90.51 00 10.000 16101.16482391.297 Identificação de áreas urbans informalmente ocupadas habitar Piauí FO 4.4.90.51 00 30.000 Implantação de unidades sanitárias domiciliares nos municípios de Buriti dos Lopes e São Braz 16101.17512401.207 FO 3.3.90.39 00 70.000 do Piauí 16101.17512401.298 Implantação de unidades sanitárias domiciliares FO 4.4.90.51 00 30.000 Construção de unidades sanitárias nos municípios de Elesbão Veloso, Jaicós, Massapé, Pio IX, 16101.17512401.488 Alagoinha, São Félix, Patos do Piauí, Beneditinos, Capitão de Campos, Miguel Alves e FO 4.4.90.51 00 150.000 Regeneração 16101.23692321.436 Reforma e ampliação do mercado público do município de São Pedro do Piauí FO 4.4.90.51 00 30.000 16101.23692321.436 Reativação do centro de produções artesanal do município de São Pedro do Piauí FO 4.4.90.51 00 30.000 Construção de rede de eletrificação rural nos municípios de Elesbão Veloso, Jaicós, Massapé, 16101.25752471.481 Pio IX, Alagoinhas, São Félix, Patos do Piauí, Beneditinos, Capitão de Campos, Batalha e FO 4.4.90.51 00 30.000 Cajueiro da Praia Construção de rede de eletrificação rural nos municípios de Regeneração, São Miguel do 16101.25752471.484 Tapuio, Campo largo, Joaquim Pires, Miguel Alves, Conceição do Canindé e São Miguel da FO 4.4.90.51 00 70.000 Baixa Grande Construção de quadra de esporte nas localidades Tabuleta e Buritizal no município de Valença 16101.27812691.474 FO 4.4.90.51 00 50.000 do Piauí 16101.27812691.593 Construção de ginásio poliesportivo no município de Piripiri FO 4.4.90.51 00 50.000 16101.27812691.503 Construção de ginásio poliesportivo no município de Colônia do Piauí FO 4.4.90.51 00 50.000 16101.27812691.506 Construção de centro esportivo, cultural e artístico do Renascença II, no município de Teresina FO 4.4.90.51 00 120.000 16101.27812691.539 Construção de ginásio poliesportivo no município de Avelino Lopes FO 4.4.90.51 00 105.000 16201.27812691.548 Construção de ginásio e quadra poliesportiva nos municípios de Valença do Piauí e Piracuruca FO 3.3.90.39 00 300.000 16201.26782191.034 Manutenção e operação de máquinas e equipamentos rodoviários FO 4.4.90.51 00 100.000 Construção de estradas nos municípios de Amarante, Juazeiro do Piauí e Milton 16201.26782201.550 FO 4.4.90.51 00 115.000 Brandão Construção e implantação de estrada - PI, ligando os municípios de Wall Ferraz, Santo Inácio 16201.26782201.556 FO 4.4.90.51 00 80.000 do Piauí, Floresta do Piauí e Campinas do Piauí ANULAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR Construção de passagem molhada nas localidades Três Caminhos e Surdos, no município de 16201.26782211.082 FO 4.4.90.51 00 200.000 Barras 16202.18544231.519 Construção centro comunitário no assentamento Santo Antonio, município de Teresina FI 4.4.90.51 00 80.000 TOTAL R$ 10.500.000