Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 5443, de 9 de maio de 2005
Lei nº 5443/2005
Reconhece de utilidade pública a União do Movimento Comunitário da Região da Grande Socopo - UNISOCOPO.(*)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,
FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a União do Movimento Comunitário da Região da Grande Socopo - UNISOCOPO, fundada em 26 de abril de 2003, como sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Falcão, n° 1110, Bairro Pedra Mole, em Teresina - PI, e inscrita no CNPJ sob o n° 06.284.958/0001-38.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 09 de maio de de 2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Deputado Luciano Nunes (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).