Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Piauí

Lei Estadual do Piauí nº 5382, de 23 de abril de 2004

Lei nº 5382/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 3.
2 artigos

Passa a denominar-se Campus Professor Possidônio Queiroz o Campus da Universidade Estadual do Piauí em Oeiras. (*)

PUBLICADO NO DOE N° 076, DE 27-04-04

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- O Campus da Universidade Estadual do Piauí em Oeiras, neste Estado, passa a denominar-se Campus Professor Possidônio Queiroz.
Art. 3.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 23 de abril de 2004

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

(*) Lei de autoria do Dep. Mauro Tapety (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.