Piauí
Lei Estadual do Piauí nº 5379, de 23 de abril de 2004
Lei nº 5379/2004
Considera de Utilidade Pública a Associação das Mulheres do Bairro Parque Alvorada - AMPA. (*)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mulheres do Bairro Parque Alvorada - AMPA.
Art. 3.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 23 de abril de 2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
(*) Lei de autoria do Dep. Hélio Isaias (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07-06-2000).