Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 983, de 1 de julho de 2025
Lei nº 983/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140
Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 08 de julho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço
saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 11/07/2025, às 07:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019052644 e o código CRC ECC1429B.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 0019052644 00010.008812/2025-41
SEGOV_Proposição 0019052644 SEI 00010.008812/2025-41 / pg. 1 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140
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EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de julho de 2025.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 185/2025
Ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho
A/C do Deputado Dr. Vinicius
Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho,
Tenho a satisfação de comunicar que, acolhendo a proposição do Deputado Dr. Vinicius, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, nos termos do art. 27, inciso V, alínea 'g', do Regimento Interno desta Casa, a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Vossa Senhoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, conforme materializado pelo Decreto Legislativo nº 983, de 1º de Julho de 2025, cuja via original segue anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo título, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa a data em que, a seu critério, poderá receber a homenagem.
Atenciosamente,
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 11/07/2025, às 07:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019080758 e o código CRC 29E0809A.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0019080758 00010.008812/2025-41
SEGOV_Expediente 0019080758 SEI 00010.008812/2025-41 / pg. 2