Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 974, de 28 de maio de 2025

Lei nº 974/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 30 de maio de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor João Estenio Campelo Bezerra.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao senhor João Estenio Campelo Bezerra.

Art. 2.

A entrega do Título será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 28 de maio de 2025.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 03/06/2025, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018419993 e o código CRC D93FF061.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 018419993 00010.006985/2025-24

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018419993 SEI 00010.006985/2025-24 / pg. 1

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