Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 970, de 20 de maio de 2025

Lei nº 970/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 20 de maio de 2025.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.

Art. 2.

A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene a ser defina pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 20 de maio de 2025.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 20/05/2025, às 12:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018242549 e o código CRC 08B8C087.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 018242549 00010.006490/2025-03

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018242549 SEI 00010.006490/2025-03 / pg. 1

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