Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 969, de 14 de maio de 2025
Lei nº 969/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 19 de maio de 2025.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Miguel A. Altieri.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 22/05/2025, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018206852 e o código CRC 476A652C.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018206852 00010.006391/2025-13
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018206852 SEI 00010.006391/2025-13 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 21 de maio de 2025.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 140/2025
Ao Senhor Miguel A. Altieri
A/C do Deputado Francisco Limma
Senhor Miguel A. Altieri,
Tenho a satisfação de comunicar que, acolhendo a proposição do Deputado Francisco Limma, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, nos termos do art. 27, inciso V, alínea 'g', do Regimento Interno desta Casa, a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Vossa Senhoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, conforme materializado no Decreto Legislativo nº 969, de 14 de Maio de 2025, cuja via original segue anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa a data em que, a seu critério, poderá receber a referida homenagem.
Atenciosamente,
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 22/05/2025, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018252443 SEI 00010.006391/2025-13 / pg. 2
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018252443 e o código CRC 65C54089.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018252443 00010.006391/2025-13
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018252443 SEI 00010.006391/2025-13 / pg. 3