Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Piauí

Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 967, de 14 de maio de 2025

Lei nº 967/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 19 de maio de 2025.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao senhor José Néri de Sousa.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.
Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao senhor José Néri de Sousa.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 14 de maio de 2025.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 22/05/2025, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018206214 e o código CRC ACA33CD4.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 018206214 00010.006389/2025-44

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018206214 SEI 00010.006389/2025-44 / pg. 1

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 21 de maio de 2025.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 138/2025

Ao Senhor José Néri de Sousa

A/C do Deputado Aldo Gil

Senhor José Néri de Sousa,

Tenho a satisfação de comunicar que, acolhendo a proposição do Deputado Aldo Gil, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, nos termos do art. 27, inciso V, alínea 'g', do Regimento Interno desta Casa, a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Vossa Senhoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, conforme materializado no Decreto Legislativo nº 967, de 14 de Maio de 2025, cuja via original segue anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa a data em que, a seu critério, poderá receber a referida homenagem.

Atenciosamente,

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 22/05/2025, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018252316 SEI 00010.006389/2025-44 / pg. 2

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018252316 e o código CRC 58E25661.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 018252316 00010.006389/2025-44

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018252316 SEI 00010.006389/2025-44 / pg. 3

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.