Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 965, de 6 de maio de 2025
Lei nº 965/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de maio de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 15/05/2025, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018056424 e o código CRC 650BFC79.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018056424 00010.005886/2025-25
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018056424 SEI 00010.005886/2025-25 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de maio de 2025.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 116/2025
Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão
A/C do Deputado Marden Menezes
Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão,
Tenho a satisfação de comunicar que, acolhendo a proposição do Deputado Marden Menezes, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, nos termos do art. 27, inciso V, alínea 'g', do Regimento Interno desta Casa, a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Vossa Senhoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, conforme materializado no Decreto Legislativo nº 965, de 06 de maio de 2025, cuja via original segue anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente,
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 15/05/2025, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018063192 SEI 00010.005886/2025-25 / pg. 2
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018063192 e o código CRC 2852AF1B.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018063192 00010.005886/2025-25
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018063192 SEI 00010.005886/2025-25 / pg. 3