Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 962, de 6 de maio de 2025
Lei nº 962/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 07 de maio de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 08/05/2025, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018005012 e o código CRC B409DCDC.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018005012 00010.005737/2025-66
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018005012 SEI 00010.005737/2025-66 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 08 de maio de 2025.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 114/2025
Ilustríssimo Senhor Manoel Cardoso Linhares
A/C do Deputado Severo Eulálio
Senhor Manoel Cardoso Linhares,
Tenho a satisfação de comunicar que, acolhendo a proposição do Deputado Severo Eulálio, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, nos termos do art. 27, inciso V, alínea 'g', do Regimento Interno desta Casa, a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Vossa Senhoria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, conforme materializado no Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025, cuja via original segue anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente,
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 08/05/2025, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018038758 SEI 00010.005737/2025-66 / pg. 2
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018038758 e o código CRC A0D8FC24.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018038758 00010.005737/2025-66
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018038758 SEI 00010.005737/2025-66 / pg. 3