Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 958, de 29 de abril de 2025
Lei nº 958/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 08 de maio de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense a Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 08/05/2025, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 018041247 e o código CRC C6BA74F0.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 018041247 00010.005681/2025-40
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018041247 SEI 00010.005681/2025-40 / pg. 1 SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 018041247 SEI 00010.005681/2025-40 / pg. 2