Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 950, de 8 de abril de 2025
Lei nº 950/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 10 de abril de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 14/04/2025, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 017616234 e o código CRC 92BF789A.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 017616234 00010.004612/2025-19
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 017616234 SEI 00010.004612/2025-19 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 11 de abril de 2025.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 082/2025
Excelentíssimo Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Ministro dos Transportes do Brasil
A/C do Deputado Henrique Pires
Senhor Ministro José Renan Vasconcelos Calheiros Filho,
Tenho a satisfação de comunicar a Vossa Excelência, que acolhendo proposição do Deputado Henrique Pires, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder ao nobre Ministro o Título de Cidadania Piauiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente,
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 14/04/2025, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 017645850 SEI 00010.004612/2025-19 / pg. 2
https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 017645850 e o código CRC 077B94E0.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 017645850 00010.004612/2025-19
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 017645850 SEI 00010.004612/2025-19 / pg. 3