Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 945, de 2 de abril de 2025
Lei nº 945/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 07 de abril de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Márcio André Oliveira Brito.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. SEVERO EULÁLIO
Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 07/04/2025, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 017549923 e o código CRC 77520DA0.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 017549923 00010.004315/2025-73
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 017549923 SEI 00010.004315/2025-73 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 07 de abril de 2025.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 068/2025
Ilustríssimo Senhor Márcio André Oliveira Brito
A/C do Deputado Oliveira Neto
Senhor Márcio André Oliveira Brito,
Tenho a satisfação de comunicar a Vossa Senhoria, que acolhendo proposição do Deputado Oliveira Neto, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 945, de 02 de abril de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. SEVERO EULÁLIO Presidente (Documento assinado eletronicamente)
Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 07/04/2025, às 11:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 017550424 SEI 00010.004315/2025-73 / pg. 2
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 017550424 e o código CRC B7ED7EDA.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 017550424 00010.004315/2025-73
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 017550424 SEI 00010.004315/2025-73 / pg. 3