Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Piauí

Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 939, de 11 de fevereiro de 2025

Lei nº 939/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 14 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.
Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Art. 2.
A entrega do Título será realizada na Assembleia Legislativa do estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2025.

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 17/02/2025, às 12:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 016648664 e o código CRC 9B82844C.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 016648664 00010.001855/2025-03

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 016648664 SEI 00010.001855/2025-03 / pg. 1

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 14 de fevereiro de 2025.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 017/2025

Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega

A/C do Deputado Henrique Pires

Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega,

Tenho a satisfação de comunicar a Vossa Excelência, que acolhendo proposição do Deputado Henrique Pires, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 939, de 11 de fevereiro de 2025, via original anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. SEVERO EULÁLIO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000-0, Presidente da ALEPI, em 17/02/2025, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 016658602 SEI 00010.001855/2025-03 / pg. 2

https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 016658602 e o código CRC 3208E845.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 016658602 00010.001855/2025-03

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 016658602 SEI 00010.001855/2025-03 / pg. 3

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.