Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 935, de 17 de dezembro de 2024
Lei nº 935/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 15 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Antônio Waldez Góes da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, em conformidade com o dispositivo no
art. 27, inciso V, "g", c/c o art. 156 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 16/01/2025, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 016161717 SEI 00010.000427/2025-55 / pg. 1
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 016161717 e o código CRC 055982DA.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 016161717 00010.000427/2025-55
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 016161717 SEI 00010.000427/2025-55 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2025/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 16 de janeiro de 2025.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 008/2025
Excelentíssimo Senhor Antônio Waldez Góes da Silva Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
A/C do Deputado Rubens Vieira
Senhor Ministro Antônio Antônio Waldez Góes da Silva,
Tenho a satisfação de comunicar a Vossa Excelência, que acolhendo proposição do Deputado Rubens Vieira, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder ao nobre Ministro o Título de Cidadania Piauiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 935, de 17 de dezembro de 2024, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 16/01/2025, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 016184975 SEI 00010.000427/2025-55 / pg. 3
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 016184975 e o código CRC CEFE65DB.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 016184975 00010.000427/2025-55
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 016184975 SEI 00010.000427/2025-55 / pg. 4