Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 929, de 26 de novembro de 2024

Lei nº 929/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Antônio Leandro da Silva (Frei Leandro).

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, em conformidade com o dispositivo no

art. 27, inciso V, "g", c/c o art. 156 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Leandro da Silva (Frei Leandro), pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.

Art. 2.

A honraria será entregue ao homenageado em Sessão Solene realizada pelo Poder Legislativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 26 de novembro de 2024.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 10/12/2024, às 07:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 015752867 e o código CRC 42675154.

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015752867 SEI 00010.012884/2024-10 / pg. 1 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 015752867 00010.012884/2024-10

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015752867 SEI 00010.012884/2024-10 / pg. 2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de dezembro de 2024.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 261/2024

Ilustríssimo Senhor Antônio Leandro da Silva (Frei Leandro)

A/C do Deputado Marden Menezes

Senhor Antônio Leandro da Silva (Frei Leandro),

Tenho a satisfação de comunicar a Vossa Senhoria, que acolhendo proposição do Deputado Marden Menezes, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 929, de 26 de novembro de 2024, via original anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 10/12/2024, às 07:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015757601 SEI 00010.012884/2024-10 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 015757601 00010.012884/2024-10

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015757601 SEI 00010.012884/2024-10 / pg. 4

Remissões do artigo