Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 924, de 5 de novembro de 2024

Lei nº 924/2024

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 13 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao estudante Manoel José Nunes Neto, por ter ganho o Prêmio Nobel da Ciência Jovem.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos tyermos da Resolução nº 175, de 04 de dezembro de 1991, aprovou e eu, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido a Medalha do Mérito Legislativo ao estudante Manoel José Nunes Neto.

Art. 2.

A entrega da Medalha e respectivo diploma será realizada em solenidade a ser agendada pela Mesa Diretora.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 05 de novembro de 2024.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 19/11/2024, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 015401720 e o código CRC 3F0EB1A5.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 015401720 00010.011972/2024-96

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015401720 SEI 00010.011972/2024-96 / pg. 1

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 13 de novembro de 2024.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 253/2024

Ilustríssimo Senhor Manoel José Nunes Neto

A/C do Deputado Marden Menezes

Senhor Manoel José Nunes Neto,

Ao cumprimentá-lo, comunico a Vossa Senhoria que acolhendo proposição do Deputado Marden Menezes, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, aprovou nos termos da Resolução nº 175, de 04 de dezembro de 1991, e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí, através do Decreto Legislativo nº 924, de 05 de novembro de 2024, via original anexa, em reconhecimento a dedicação e os esforços do nobre estudante, pelas conquistas e prêmios alcançados, em destaque, o Prêmio Nobel da Ciência Jovem, na Suécia, notavelmente, representando o Brasil, a região Nordeste e o estado do Piauí.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 19/11/2024, às 10:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015409522 SEI 00010.011972/2024-96 / pg. 2

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 015409522 00010.011972/2024-96

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015409522 SEI 00010.011972/2024-96 / pg. 3

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