Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 913, de 28 de agosto de 2024

Lei nº 913/2024

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 28 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Joel Dias Quaresma.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, em conformidade com o dispositivo no

art. 27, inciso V, "g", c/c o art. 156 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Joel Dias Quaresma.

Art. 2.

A entrega da honraria será feita em Sessão na Assembleia Legislativa do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 28 de agosto de 2024.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 02/09/2024, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 014210588 e o código CRC 4ECD218F.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 014210588

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014210588 SEI 00010.009517/2024-21 / pg. 1

SEI nº 014210588 00010.009517/2024-21

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014210588 SEI 00010.009517/2024-21 / pg. 2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 02 de setembro de 2024.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 214/2024

Ilustríssimo Senhor Joel Dias Quaresma

A/C do Deputado Franzé Silva

Senhor Joel Dias Quaresma,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo, que acolhendo proposição do Deputado Franzé Silva, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 913, de 28 de agosto de 2024, via original anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 02/09/2024, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014269874 SEI 00010.009517/2024-21 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 014269874 00010.009517/2024-21

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014269874 SEI 00010.009517/2024-21 / pg. 4

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