Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 911, de 21 de agosto de 2024

Lei nº 911/2024

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 22 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Joaquim Olegário de Barros Almeida.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, em conformidade com o dispositivo no

art. 27, inciso V, "g", c/c o art. 156 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Joaquim Olegário de Barros Almeida pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.

Art. 2.

A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 21 de agosto de 2024.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 26/08/2024, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 014103930 e o código CRC 07CB79A8.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 014103930

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014103930 SEI 00010.009225/2024-98 / pg. 1

SEI nº 014103930 00010.009225/2024-98

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014103930 SEI 00010.009225/2024-98 / pg. 2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 26 de agosto de 2024.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 212/2024

Ilustríssimo Senhor Joaquim Olegário de Barros Almeida

A/C do Deputado Hélio Rodrigues

Senhor Joaquim Olegário de Barros Almeida,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo, que acolhendo proposição do Deputado Hélio Rodrigues, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 911, de 21 de agosto de 2024, via original anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 26/08/2024, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014155987 SEI 00010.009225/2024-98 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 014155987 00010.009225/2024-98

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014155987 SEI 00010.009225/2024-98 / pg. 4

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