Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 909, de 13 de agosto de 2024
Lei nº 909/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 19 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, em conformidade com o dispositivo no
art. 27, inciso V, "g", c/c o art. 156 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 19/08/2024, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 014036873 e o código CRC E4944522.
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014036873 SEI 00010.009069/2024-65 / pg. 1 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 014036873 00010.009069/2024-65
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014036873 SEI 00010.009069/2024-65 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 19 de agosto de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 208/2024
Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira
A/C do Deputado Dr. Marcus Vinicius Kalume
Senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo, que acolhendo proposição do Deputado Dr. Marcus Vinicius Kalume , o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 909, de 13 de agosto de 2024, via original anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 19/08/2024, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 014040385 e o código CRC 65CE5C23.
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014040385 SEI 00010.009069/2024-65 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 014040385 00010.009069/2024-65
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 014040385 SEI 00010.009069/2024-65 / pg. 4