Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 903, de 9 de julho de 2024
Lei nº 903/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 12 de julho de 2024.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Isaac Silva Pessoa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, em conformidade com o dispositivo no
art. 27, inciso V, "g", do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, VI, "j", promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 07/08/2024, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 013471719 e o código CRC 268C9208.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013471719
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013471719 SEI 00010.007852/2024-94 / pg. 1
SEI nº 013471719 00010.007852/2024-94
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013471719 SEI 00010.007852/2024-94 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 07 de agosto de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 203/2024
Ilustríssimo Senhor Isaac Silva Pessoa
A/C do Deputado Franzé Silva
Senhor Isaac Silva Pessoa,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo, que acolhendo proposição do Deputado Franzé Silva, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 903, de 09 de julho de 2024, via original anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 07/08/2024, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013880808 SEI 00010.007852/2024-94 / pg. 3 código verificador 013880808 e o código CRC FB5139E7.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013880808 00010.007852/2024-94
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013880808 SEI 00010.007852/2024-94 / pg. 4