Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 900, de 3 de julho de 2024
Lei nº 900/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 05 de julho de 2024.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Delegado de Polícia Civil HIGGO MARTINS MOURA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do dispositivo no art. 27, inciso V, "g" do Regimento Interno da Assembleia legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, inciso VI, alínea "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 09/07/2024, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 013357462 e o código CRC AA0FF919.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013357462
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013357462 SEI 00010.007629/2024-47 / pg. 1
SEI nº 013357462 00010.007629/2024-47
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013357462 SEI 00010.007629/2024-47 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de julho de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 195/2024
Ilustríssimo Senhor Higgo Martins Moura
A/C do Deputado João Mádison Nogueira
Senhor Higgo Martins Moura,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo de que, acolhendo proposição do Deputado João Mádison Nogueira, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir ao nobre Delegado da Polícia Civil do Estado do Piauí o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 900, de 03 de julho de 2024, desta Casa Legislativa, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 09/07/2024, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013403832 SEI 00010.007629/2024-47 / pg. 3 código verificador 013403832 e o código CRC E2DFFBA2.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013403832 00010.007629/2024-47
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013403832 SEI 00010.007629/2024-47 / pg. 4