Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 892, de 26 de junho de 2024
Lei nº 892/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 01 de julho de 2024.
Dispõem sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do dispositivo no art. 27, inciso V, "g" do Regimento Interno da Assembleia legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, inciso VI, alínea "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 02/07/2024, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 013265280 e o código CRC 5DC6D5C0.
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013265280 SEI 00010.007419/2024-59 / pg. 1 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013265280 00010.007419/2024-59
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013265280 SEI 00010.007419/2024-59 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 02 de julho de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 184/2024
Ilustríssima Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa
A/C do Deputado Georgiano Neto
Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-la, que acolhendo proposição do Deputado Georgiano Neto, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 892, de 26 de junho de 2024, via original anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 02/07/2024, às 11:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 013293118 e o código CRC F89CEEF2.
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013293118 SEI 00010.007419/2024-59 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013293118 00010.007419/2024-59
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013293118 SEI 00010.007419/2024-59 / pg. 4