Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 891, de 18 de junho de 2024

Lei nº 891/2024

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 20 de junho de 2024.

Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Carlos da Silva Nogueira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do dispositivo no art. 27, inciso V, "g", c/c o art. 156 do Regimento da Assembleia legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, inciso VI, alínea "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Carlos da Silva Nogueira.

Art. 2.

A entrega do Título será realizada na Assembleia Legislativa do estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 18 de junho de 2024.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 24/06/2024, às 09:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 013117879 e o código CRC F0560171.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 013117879

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013117879 SEI 00010.007109/2024-34 / pg. 1

SEI nº 013117879 00010.007109/2024-34

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013117879 SEI 00010.007109/2024-34 / pg. 2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 21 de junho de 2024.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 176/2024

Ilustríssimo Senhor Carlos da Silva Nogueira (Pastor Evangélico)

A/C do Deputado Gessivaldo Isaías

Senhor Carlos da Silva Nogueira,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo que acolhendo proposição do Deputado Gessivaldo Isaías, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder ao nobre Pastor Evangélico, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 891, de 18 de junho de 2024, via original anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 24/06/2024, às 09:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013136833 SEI 00010.007109/2024-34 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 013136833 00010.007109/2024-34

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013136833 SEI 00010.007109/2024-34 / pg. 4

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