Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 889, de 18 de junho de 2024
Lei nº 889/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 20 de junho de 2024.
Dispõem sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jutay Meneses Gomes (Deputado Jutay Menses).
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do dispositivo no art. 27, inciso V, "g", c/c o art. 156 do Regimento da Assembleia legislativa do estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, inciso VI, alínea "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 24/06/2024, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 013118049 e o código CRC 53E31A8B.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013118049
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013118049 SEI 00010.007111/2024-11 / pg. 1
SEI nº 013118049 00010.007111/2024-11
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013118049 SEI 00010.007111/2024-11 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 21 de junho de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 175/2024
Excelentíssimo Senhor Jutay Meneses Gomes (Dep. Jutay Meneses)
A/C do Deputado Gessivaldo Isaías
Senhor Deputado Jutay Meneses,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Excelência para informá-lo que acolhendo proposição do Deputado Gessivaldo Isaías, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder ao nobre Parlamentar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense, o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 889, de 18 de junho de 2024, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 24/06/2024, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013136464 SEI 00010.007111/2024-11 / pg. 3 código verificador 013136464 e o código CRC FF0CEF01.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 013136464 00010.007111/2024-11
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 013136464 SEI 00010.007111/2024-11 / pg. 4