Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 860, de 28 de maio de 2024

Lei nº 860/2024

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$140 00 Paul GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140 Telefone: http://www.pi.gov.br PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 06 de junho de 2024. DECRETO LEGISLATIVO Nº 860 DE 28 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que a

Assembleia Legislativa do estado do Piauí, nos termos da Resolução n° 175, de 04 de dezembro de 1991, aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo do estado do Piauí ao Empresário Educacional JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

Art. 2.

A entrega da Medalha e respectivo diploma será feita em solenidade a ser agendada pela Mesa Diretora. sei! assinatura eletrônica

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 28 de maio de 2024. Dep. FRANZÉ SILVA Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 06/06/2024, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao-documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 012871048 e o código CRC 839EA877. Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº 00010.006402/2024-84 SEI nº 012871048

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