Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 857, de 14 de maio de 2024

Lei nº 857/2024

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 15 de maio de 2024.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edílson da Silva Ferreira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do dispositivo do art. 27, inciso V, "g" do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, inciso VI, alínea "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edílson da Silva Ferreira.

Art. 2.

A entrega do Título será realizada em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 14 de maio de 2024.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 15/05/2024, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 012531739 e o código CRC 2474B43D.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 012531739

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012531739 SEI 00010.005421/2024-93 / pg. 1

SEI nº 012531739 00010.005421/2024-93

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012531739 SEI 00010.005421/2024-93 / pg. 2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 15 de maio de 2024.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 129/2024

Ilustríssimo Senhor Edilson da Silva Ferreira

A/C do Deputado Dr. Felipe Sampaio

Senhor Edilson da Silva Ferreira,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo que, acolhendo proposição do Deputado Dr. Felipe Sampaio, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 857, de 14 de maio de 2024, via original anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 15/05/2024, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012539498 SEI 00010.005421/2024-93 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 012539498 00010.005421/2024-93

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012539498 SEI 00010.005421/2024-93 / pg. 4

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