Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 833, de 9 de abril de 2024
Lei nº 833/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 15 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos, por relevantes serviços prestados à saúde no estado do Piauí.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo do estado do Piauí, nos termos da Resolução nº 384, de 14 de junho de 2006, aprovou e eu, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 15/04/2024, às 12:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 012032532 e o código CRC 18044815.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 012032532
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012032532 SEI 00010.004022/2024-13 / pg. 1
SEI nº 012032532 00010.004022/2024-13
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012032532 SEI 00010.004022/2024-13 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 15 de abril de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 079/2024
Ilustríssima Senhora Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos
A/C do Deputado Marden Menezes
Senhora Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-la de que, acolhendo proposição do Deputado Marden Menezes, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, com base na Resolução nº 384, de 14 de junho de 2006, e de conformidade com o disposto no art. 19, inciso VI, alínea "j", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir-lhe a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde", materializado através do Decreto Legislativo nº 835, de 09 de abril de 2024, via original anexa, em razão dos relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 15/04/2024, às 12:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012045275 SEI 00010.004022/2024-13 / pg. 3
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 012045275 e o código CRC F5BFA2F1.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 012045275 00010.004022/2024-13
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012045275 SEI 00010.004022/2024-13 / pg. 4