Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 819, de 26 de março de 2024

Lei nº 819/2024

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Art. 1. Art. 2.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de abril de 2024.

Atribui o Titulo de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, V, "g" do Regimento Interno e em obediência ao disposto do artigo 19, VI, "j" do mesmo Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica atribuído o Titulo de Cidadão Honorário Piauiense ao Reverendissimo Senhor Genésio Araújo Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piauiense.

Parágrafo únicoÀ entrega do Titulo de Cidadão Honorário Piauiense será realizado em sessão solene da Assembleia Legislativa do estado do Piauí, que ocorrerá em dia e hora a ser definida em consenso com o homenageado e a Mesa Diretora deste Poder.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 26 de março de 2024.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 10/04/2024, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 011947270 e o código CRC 3CDBF601.

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011947270 SEI 00010.003851/2024-71 / pg. 1 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 011947270 00010.003851/2024-71

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011947270 SEI 00010.003851/2024-71 / pg. 2

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP

64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 09 de abril de 2024.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 062/2024

Ilustríssimo Senhor Genésio Araújo Júnior

A/C do Deputado Ziza Carvalho

Senhor Genésio Araújo Júnior,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo de que, acolhendo proposição do Deputado Ziza Carvalho, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir-lhe o Título de Cidadania Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 819, de 26 de março de 2024, desta Casa Legislativa, via original anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 10/04/2024, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011953142 SEI 00010.003851/2024-71 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 011953142 00010.003851/2024-71

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011953142 SEI 00010.003851/2024-71 / pg. 4

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