Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 817, de 26 de março de 2024
Lei nº 817/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piqulense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que a
Assembleia Legislativa do estado do Piauí, saber que o Poder Legislativo, na conformidade do dispositivo no art. 27, inciso V do Regimento da Assembleia legislativa do estado do Piauí e Resolução nº 386, de 14 de julho de 2006, aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.
Art. 2.
A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do estado do Plaut. sell assinatura
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 26 de março de 2024. Dep. FRANZÉ SILVA Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 08/04/2024, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18,142, de 28 de fevereiro de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sel.pl.gov.br/sei/controlador externo.php? acao-documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 011869426 e o código CRC 165F64B9. Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº 00010.003665/2024-31 SEI nº 011869426