Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 815, de 26 de março de 2024

Lei nº 815/2024

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ESTADO, DO PIAU GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP 64001-140 Telefone: http://www.pi.gov.br PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 04 de abril de 2024. DECRETO LEGISLATIVO Nº 815 DE 26 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,

Faço saber que a

Assembleia Legislativa do estado do Piauí, saber que o Poder Legislativo, na conformidade do dispositivo no art. 27, inciso V do Regimento da Assembleia legislativa do estado do Piauí e Resolução nº 386, de 14 de julho de 2006, aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.

Art. 2.

A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa do estado do Piauí. sei! assinatura eletrônica

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 26 de março de 2024. Dep. FRANZÉ SILVA Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 08/04/2024, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador externo.php? acao-documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 011869356 e o código CRC EC3B816D. Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº 00010.003663/2024-42 SEI nº 011869356

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