Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 808, de 5 de março de 2024
Lei nº 808/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wellingson Silva Paiva, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, nos termos da Resolução nº 175, de 04 de dezembro de 1991, aprovou e eu, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 11/03/2024, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 011459249 e o código CRC C9561CED.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 011459249
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011459249 SEI 00010.002562/2024-54 / pg. 1
SEI nº 011459249 00010.002562/2024-54
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011459249 SEI 00010.002562/2024-54 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 07 de março de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 023/2024
Ilustríssimo Senhor Wellingson Silva Paiva
A/C do Deputado Franzé Silva
Senhor Wellingson Silva Paiva,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo de que, acolhendo proposição do Deputado Franzé Silva, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto na Resolução nº 175, de 04 de junho de 1991, atribuir-lhe a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí, materializada através do Decreto Legislativo nº 808, de 05 de março de 2024, desta Casa Legislativa, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega da respectiva honraria, solicito que se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
(Assinado eletronicamente)
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 11/03/2024, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011470012 SEI 00010.002562/2024-54 / pg. 3
https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 011470012 e o código CRC 340EE961.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 011470012 00010.002562/2024-54
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 011470012 SEI 00010.002562/2024-54 / pg. 4