Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 790, de 14 de novembro de 2023

Lei nº 790/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923

Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 22 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa, por relevantes serviços prestados ao Piauí.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedida a Medalha do Mérito do Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa.

Art. 2.

A entrega da medalha será realizada na Assembleia Legislativa do estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 14 de novembro de 2023.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 23/11/2023, às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 10100328 e o código CRC FDF47FA7.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 10100328 00010.010912/2023-75

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 10100328 SEI 00010.010912/2023-75 / pg. 1

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923 Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 23 de novembro de 2023.

PRES. SGM Nº 277/2023

Ilustríssimo Senhor Darlan Porto da Costa

A/C do Deputado Francisco Limma

Senhor Darlan Porto da Costa,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo de que, acolhendo proposição do Deputado Francisco Limma, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir-lhe a Medalha do Mérito Legislativo, materializado através do Decreto Legislativo nº 790, de 14 de novembro de 2023, desta Casa Legislativa, via original anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 23/11/2023, às 11:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 10118080 SEI 00010.010912/2023-75 / pg. 2 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 10118080 00010.010912/2023-75

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 10118080 SEI 00010.010912/2023-75 / pg. 3

Remissões do artigo