Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 784, de 31 de outubro de 2023

Lei nº 784/2023

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923

Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 13 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos da Resolução nº 384, de 14 de junho de 2006, aprovou e eu, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses, pelos relevantes serviços prestados à saúde no estado do Piauí.

Art. 2.

A entrega da Medalha e respectivo diploma será realizada em solenidade a ser agendada pela Mesa Diretora.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 31 de outubro de 2023.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 13/11/2023, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9968731 e o código CRC 61A6EBD3.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 9968731 00010.010601/2023-14

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 9968731 SEI 00010.010601/2023-14 / pg. 1

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923 Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 13 de novembro de 2023.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 263/2023

Ilustríssimo Senhor Dr. Aurus Dourdo Meneses

A/C do Deputado Marden Menezes

Senhor Aurus Dourado Meneses,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo de que, acolhendo proposição do Deputado Marden Menezes, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir-lhe a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde", materializado através do Decreto Legislativo nº 784, de 31 de outubro de 2023, desta Casa Legislativa, via original anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

(Documento assinado eletronicamente)

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 13/11/2023, às 11:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 9973875 SEI 00010.010601/2023-14 / pg. 2 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 9973875 00010.010601/2023-14

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 9973875 SEI 00010.010601/2023-14 / pg. 3

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