Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 777, de 17 de outubro de 2023

Lei nº 777/2023

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923

Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br

PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 23 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica atribuído o Título de Cidadã Piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo, que é natural de Estância, no estado do Sergipe, e que prestou relevantes serviços ao estado do Piauí na área da saúde.

Art. 2.

A entrega da honraria será feita em sessão solene na Assembleia Legislativa do Piauí no dia 11 de dezembro de 2023 (segunda-feira).

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 17 de outubro de 2023.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 23/10/2023, às 12:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9672884 e o código CRC F11C81F1.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 9672884 00010.009891/2023-45

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 9672884 SEI 00010.009891/2023-45 / pg. 1

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923 Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br

EXPEDIENTE 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 23 de outubro de 2023.

OFÍCIO PRES. SGM Nº 242/2023

Ilustríssima Senhora Rubneide Barreto Silva Gallo

A/C do Deputado Fábio Novo

Senhora Rubneide Barreto Silva Gallo,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-la de que, acolhendo proposição do Deputado Fábio Novo, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir-lhe o Título de Cidadã Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 777, de 17 de outubro de 2023, desta Casa Legislativa, via original anexa.

Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.

Atenciosamente

(Assinado eletronicamente)

Dep. FRANZÉ SILVA Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 23/10/2023, às 12:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 9677315 SEI 00010.009891/2023-45 / pg. 2 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 9677315 00010.009891/2023-45

SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 9677315 SEI 00010.009891/2023-45 / pg. 3

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