Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 750, de 8 de agosto de 2023
Lei nº 750/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923
Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 10 de agosto de 2023.
Outorga a Medalha "Petrônio Portella" ao político piauiense Wilson Nunes Brandão.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos da Resolução nº 386, de 14 de junho de 2006, aprovou e eu, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 11/08/2023, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8743638 e o código CRC 4BF5E44A.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 8743638 00010.007717/2023-68
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 8743638 SEI 00010.007717/2023-68 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923 Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 10 de agosto de 2023.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 177/2023
Excelentíssimo Senhor Deputado WILSON NUNES BRANDÃO Assembleia Legislativa do Estado do Piauí Nesta
A/C Deputada Gracinha Mão Santa
Ref.: Medalha "Petrônio Portella", Decreto Legislativo nº 750, de 08 de agosto de 2023.
Senhor Deputado,
Apraz-me comunicar a Vossa Excelência que por iniciativa da Deputada Gracinha Mão Santa, o Plenário desta Casa Legislativa aprovou a concessão da Medalha "Petrônio Portella", honraria que se destina a premiar políticos do Estado do Piauí que tenham se destacado por serviços prestados ao povo piauiense e em defesa da democracia, de forma a merecer o reconhecimento da comunidade piauiense e do Poder Legislativo do Piauí.
Aproveito também para destacar que a escolha do nobre Deputado Wilson Nunes Brandão foi feita de forma criteriosa, embasada em sua longa e admirada carreira política, e contou com amplo apoio e reconhecimento de seus pares que compõem a ALEPI.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
(Documento assinado eletronicamente)
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 8745920 SEI 00010.007717/2023-68 / pg. 2
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 11/08/2023, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 8745920 e o código CRC 326F2EDE.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 8745920 00010.007717/2023-68
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 8745920 SEI 00010.007717/2023-68 / pg. 3