Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 715, de 18 de abril de 2023

Lei nº 715/2023

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

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PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 19 de abril de 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Cel. EB Paulo Ricardo Borges de Aguiar.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PIAUÍ,

Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1.

Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Cel. EB Paulo Ricardo Borges de Aguiar.

Art. 2.

A entrega do Título será realizada em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do estado do Piauí.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 18 de abril de 2023.

Dep. FRANZÉ SILVA

Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 19/04/2023, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7313188 e o código CRC D8144CFD.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº

SEI nº 7313188 00010.002988/2023-27

SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 7313188 SEI 00010.002988/2023-27 / pg. 1

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