Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 713, de 4 de abril de 2023
Lei nº 713/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923
Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 05 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário Piauiense a Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 11/04/2023, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7168601 e o código CRC B03F2CD5.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 7168601 00010.002560/2023-84
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 7168601 SEI 00010.002560/2023-84 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923 Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 11 de abril de 2023.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 089/2023
Ilustríssima Senhora Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos
A/C do Deputado Cel. Carlos Augusto
Senhor Erlan Martins dos Santos,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-lo de que, acolhendo proposição do Deputado Cel. Carlos Augusto, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir-lhe o Título de Cidadã Honorária Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 713, de 04 de abril de 2023, desta Casa Legislativa, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
(Assinado eletronicamente)
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 11/04/2023, às 13:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 7212902 SEI 00010.002560/2023-84 / pg. 2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7212902 e o código CRC 68322BDC.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 7212902 00010.002560/2023-84
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 7212902 SEI 00010.002560/2023-84 / pg. 3