Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 700, de 14 de março de 2023
Lei nº 700/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923
Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 15 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense a Senhora Maria Alzenir Porto da Costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 16/03/2023, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 6927455 e o código CRC E395BFAE.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 6927455 00010.001904/2023-38
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 6927455 SEI 00010.001904/2023-38 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64001-923 Telefone: (86) 3133-3022 - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 16 de março de 2023.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 049/2023
Ilustríssima Senhora Maria Alzenir Porto da Costa
A/C do Deputado Henrique Pires
Senhora Maria Alzenir Porto da Costa,
Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para informá-la de que, acolhendo proposição do Deputado Henrique Pires, o Plenário deste Poder decidiu, na forma do disposto no art. 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atribuir-lhe o Título de Cidadã Piauiense, materializado através do Decreto Legislativo nº 700, de 14 de março de 2023, desta Casa Legislativa, via original anexa.
Assim, a fim de que possa o Cerimonial desta Casa Legislativa agendar a solenidade de entrega do respectivo documento, solicito se digne de informar a esta Assembleia Legislativa, a data em que, a seu critério, poderá receber aquela homenagem.
Atenciosamente
(Assinado eletronicamente)
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 16/03/2023, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 6939746 SEI 00010.001904/2023-38 / pg. 2 código verificador 6939746 e o código CRC 422EE985.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 6939746 00010.001904/2023-38
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 6939746 SEI 00010.001904/2023-38 / pg. 3