Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 694, de 10 de janeiro de 2023
Lei nº 694/2023
Impresso em: 12/01/2023 09:03:39 Teresina(PI),11/01/2023 - Ed.9 2 de 121
Marcelo Nunes Nolleto Secretário de Governo Samuel Pontes do Nascimento Secretário da Administração REF.664
Dispõe sobre a aprovação do nome de REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do estado do Piauí - TCE-PI.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, na
conformidade dos dispostos, nos arts. 63, VI e 88, §2º, I, "b", ambos da Constituição do Estado do Piauí, combinado com o art. 221, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou e eu, em obediência ao Regimento promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 10 de janeiro de 2023.
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
REF.666
LEGISLATIVO Nº 694 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do nome de JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA, para ocupar o cargo de Presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo, na
conformidade do disposto no inciso VIII, do art. 63, da Constituição do Estado do Piauí, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 17, de 18 de dezembro de 2001, combinado com o art. 221, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou e eu, em obediência ao Regimento promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 10 de janeiro de 2023.
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente REF.667
Iniciado em: 11/01/2023 07:52:36 DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUI Publicado em: 11/01/2023 23:39:45