Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 647, de 9 de agosto de 2022
Lei nº 647/2022
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Coronel Heider Staevie dos Santos, Comandante do 2º BEC, do Exército Brasileiro no estado do Piauí.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica atribuído o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Coronel Heider Staevie dos Santos, Comandante do 2º BEC do Exército Brasileiro no estado do Piauí.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 09 de agosto de 2022. Dep. THEMÍSTOCLES FILHO Presidente