Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 616, de 19 de outubro de 2021
Lei nº 616/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, “j” do mesmo Regimento, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Antônio Guedes da Silveira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao povo piauiense junto à Fundação Municipal de Saúde e por seu dedicado e distinto conhecimento na área médica em Oftalmologia.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 19 de outubro de 2021. Dep THEMISTOCLES FILHO Presidente