Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 611, de 19 de outubro de 2021
Lei nº 611/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Tenente Coronel Jairo Rodrigues de Freitas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, "j" do mesmo Regimento, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica atribuído o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Tenente Coronel Jairo Rodrigues de Freitas, professor, palestrante, escritor, poeta cordelista e Tenente Coronel da Polícia Militar do estado de Pernambuco.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 19 de outubro de 2021. Dep. THEMÍSTOCLES FILHO Presidente