Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 609, de 14 de setembro de 2021
Lei nº 609/2021
C 1 ESTADO DO PIAUÍ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO Nº 609 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Professor e Juiz de direito Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao disposto no art. 19, VI, “j” do mesmo Regimento, promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1.
Fica atribuído o Título de Cidadão Piauiense ao Professor e Juiz de direito Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira.
Art. 2.
A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELA, em Teresina (PI), 14 de setembro de 2021. RETORIA EGISLATI CONFERIDO Dep. THEMÍSTOCLES FILHO Presidente